O WhatsApp foi bloqueado no Brasil nesta quinta-feira (17), deixando quase 50 milhões de usuários órfãos do aplicativo de troca de mensagens mais popular do país. As operadoras de WhatsApp foi bloqueado no Brasil Oi, Claro, TIM, Vivo, Sercomtel e Algar receberam a intimação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo através do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil. Elas acataram a decisão e cortaram o serviço a 0h de quinta-feira. Apenas a Oi protocolou um recurso para tentar reverter a condição.
Você já deve ter feito essa tentativa, mas não é possível utilizar o app nem mesmo através da rede Wi-Fi. Isso acontece porque as mesmas empresas de internet móvel detêm o controle do serviço fixo oferecido para clientes residenciais e corporativos. Sendo assim, a ordem judicial deve ser respeitada em toda a rede. A interrupção será de 48 horas, portanto, até a 0h de sábado.
Por que foi bloqueado?
Essa não foi a primeira vez em que um juiz agiu para bloquear o WhatsApp no Brasil. O serviço já correu o risco de ser proibido no começo de 2015. A falta de transparência e a postura passiva diante de diversos pedidos judiciais colaboraram para colocar o aplicativo na berlinda. Confira as principais razões que contribuíram para a suspensão do serviço:
1. Falta de colaboração com a Justiça
O motivo crucial que levou ao bloqueio do WhatsApp no Brasil foi a falta de colaboração em uma investigação criminal. Os responsáveis por apurar o caso conseguiram uma autorização para que o aplicativo liberasse os dados trocados pelas pessoas investigadas. Com a negativa, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou o bloqueio do serviço. O inquérito é tratado em sigilo e o autor da ação não foi revelado.
2. Histórico de pedidos ignorados
Antes de o bloqueio ser imposto, a investigação solicitou a liberação dos dados em julho de 2015, mas o WhatsApp ignorou o pedido. Em agosto de 2015, a Justiça fez uma nova tentativa para receber as informações dos investigados, porém, mais uma vez a solicitação não foi atendida.
3. Pedidos ignorados em Teresina
Em fevereiro de 2015, o WhatsApp correu o risco de ser suspenso também por não colaborar com investigações relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes em Teresina. Um juiz do Piauí determinou o bloqueio do aplicativo no Brasil porque a empresa descumpriu ordens judiciais de 2013 ligadas aos inquéritos realizados pela Polícia Civil. A medida, no entanto, foi suspensa sob a alegação de que “prejudicaria milhares de pessoas para favorecer uma investigação local”.
4. Ausência no Brasil
Embora seja uma propriedade do Facebook, que tem escritórios instalados no Brasil, o WhatsApp não possui representação no país. A ausência operacional dificulta o cumprimento das decisões da Justiça nacional, uma vez que elas teriam de ser encaminhadas à sede oficial, localizada nos Estados Unidos. O tempo para a empresa ser notificada pode levar de 2 a 3 anos.
5. Falta de transparência
Além dos problemas judiciais, o aplicativo é alvo constante das operadoras de celular em razão da falta de transparência. Os provedores acusam o WhatsApp de ser um aplicativo “pirata”, pois ele utiliza os números fornecidos pelas teles e opera livremente sem cumprir as exigências jurídicas e fiscais estabelecidas pelas leis brasileiras.
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